top of page
ANÁLISES FRENTE A ÓTICA DO DIREITO PENAL
Por Júlia Tietz
-
A Humanização do Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade sob a Ótica da Dignidade Após a Constituição Federal de 1988.
-
Breves Notas Sobre o (Princípio Do) In Dubio Pro Societate e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
-
O Direito Internacional Humanitário e a Violência de Gênero por trás da prática cultural da Mutilação Genital Feminina.
bottom of page